Termos de serviço
Última atualização: 30 de setembro de 2026
Bem-vinda à Millara.
Estes Termos de Serviço regulam o uso do site www.millara.com.br e a aquisição de qualquer produto comercializado pela Millara, operada formalmente por:
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Razão Social: SIX NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
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CNPJ: 65.762.093/0001-37
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Endereço Administrativo: Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A - Saco Grande - Florianópolis/SC - CEP: 88032-005
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E-mail de Atendimento: contato@millara.com.br
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília)
Ao acessar nossa loja, navegar ou efetuar uma compra, você expressa sua plena concordância com estes Termos de Serviço e com nossa Política de Privacidade. Caso discorde de qualquer disposição, solicitamos que não prossiga com a navegação nem conclua compras na plataforma.
1. Do Objeto e Escopo de Atuação
A Millara é um e-commerce especializado na curadoria e comercialização de semijoias contemporâneas de alto padrão, desenvolvidas com acabamentos nobres (como banhos em ouro 18k, prata 925 e ródio), pedrarias selecionadas e tecnologia hipoalergênica (livre de níquel).
Nossas operações contam com parceiros e centros logísticos especializados distribuídos em território brasileiro, assegurando despachos com rastreamento integral para todo o Brasil.
2. Cadastro e Segurança da Conta
2.1. A navegação pelo catálogo é pública e gratuita. No entanto, para concluir pedidos, poderá ser solicitada a criação de uma conta pessoal ou o preenchimento dos dados de checkout.
2.2. A cliente se compromete a fornecer informações autênticas, completas e atualizadas. A Millara não se responsabiliza por prejuízos decorrentes de endereços incorretos ou incompletos informados no ato do pedido.
2.3. O login e a senha de acesso são individuais e intransferíveis, sendo a titular responsável por toda e qualquer atividade realizada sob sua conta.
3. Informações de Produtos, Imagens e Acabamento
3.1. As imagens dos produtos apresentadas no site são produzidas em alta definição e buscam representar com a máxima fidelidade a escala, o acabamento, o brilho e as cores reais das semijoias.
3.2. Pequenas variações de tonalidade podem ocorrer em função da calibração de cor de cada tela, monitor ou smartphone, bem como variações naturais e sutis em pedras naturais ou zircônias cravejadas.
3.3. Cada página de produto detalha os materiais empregados (ex.: camada de banho, tipo de fecho, dimensões e peso aproximado). Recomendamos a leitura atenta das especificações antes da confirmação da compra.
4. Pedidos, Preços e Formas de Pagamento
4.1. Todos os valores de produtos e fretes são expressos em Reais (R$), já inclusos os tributos cabíveis no território nacional.
4.2. A Millara se reserva o direito de corrigir eventuais erros materiais em preços divulgados decorrentes de falhas técnicas evidentes, notificando imediatamente a cliente antes de prosseguir com o faturamento.
4.3. As transações financeiras são processadas por intermediadores de pagamento consolidados e seguros. O processamento do pedido terá início exclusivamente após a confirmação expressa da aprovação do pagamento pela instituição bancária ou emissora do cartão.
4.4. Em pedidos com indício de fraude ou inconsistência documental, a Millara ou o intermediador de pagamentos poderá efetuar checagens de segurança adicionais para proteger a real titular do cartão de crédito.
5. Logística, Prazos de Envio e Rastreamento
5.1. O prazo de entrega total informado no checkout é composto pelo:
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Prazo de separação e preparação: conferência técnica, higienização, embalagem e expedição (detalhado em nossa Política de Frete);
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Prazo de trânsito logístico: transporte até o endereço de destino indicado, realizado por transportadoras parceiras homologadas. 5.2. Após a postagem, o código de rastreamento será enviado automaticamente via e-mail para acompanhamento em tempo real através da nossa página oficial de rastreio.
5.3. As condições detalhadas sobre tentativas de entrega, insucesso de recebimento por ausência de destinatário e prazos específicos constam em nossa Política de Frete e Envio, que complementa este documento.
6. Direito de Arrependimento, Trocas e Garantia
6.1. Em observância ao Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), a cliente tem o direito incondicional de desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos contados a partir da data de recebimento do pedido, com direito a reembolso integral dos valores pagos (incluindo o frete original).
6.2. Nossas peças contam com a garantia legal de 90 (noventa) dias contra defeitos de fabricação (Art. 26 do CDC), além de eventuais prazos de garantia contratual específicos do banho, conforme detalhado no nosso Termo de Garantia e Cuidados.
6.3. As regras, condições de embalagem e o fluxo passo a passo de devolução estão pormenorizados na Política de Trocas, Devoluções e Reembolso.
7. Propriedade Intelectual
7.1. Todos os elementos visuais, marcas, fotografias de produto, composições, textos institucionais, logotipos, layout e arquitetura visual presentes neste site são de propriedade exclusiva da Millara ou devidamente licenciados de parceiros comerciais.
7.2. É estritamente proibida a cópia, reprodução, distribuição, republicação ou exploração comercial de qualquer conteúdo sem prévia autorização expressa por escrito da administração da Millara.
8. Comentários, Avaliações e Conteúdo da Usuária
8.1. Ao publicar depoimentos, fotos de unboxing ou avaliações de produtos em nossos canais ou ao marcar publicamente nossos perfis oficiais, a usuária concede à Millara licença não exclusiva para veiculação de tais feedbacks para fins de prova social e aprimoramento contínuo da marca.
8.2. Fica expressamente vedada a publicação de conteúdos com teor ofensivo, difamatório, ilícito ou que viole direitos de propriedade intelectual de terceiros. A Millara reserva-se o direito de remover qualquer conteúdo que viole estas diretrizes.
9. Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e Cookies
9.1. A privacidade e a confidencialidade dos dados de nossas clientes são prioridades absolutas. Todos os dados pessoais coletados durante o cadastro, navegação e pagamento são tratados em estrita conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 - LGPD).
9.2. Informações completas sobre o uso de cookies, pixels de parceiros (Meta e Google) e gestão dos direitos dos titulares de dados podem ser consultadas em nossa Política de Privacidade.
10. Limitação de Responsabilidade
10.1. A Millara emprega os mais elevados padrões de segurança digital e criptografia. Não obstante, não poderá ser responsabilizada por indisponibilidades temporárias decorrentes de falhas gerais de conectividade na internet, ataques cibernéticos em massa ou casos fortuitos/força maior.
10.2. Eventuais links direcionando para sites externos ou plataformas parceiras possuem políticas próprias e independentes, não cabendo à Millara responsabilidade pelas práticas de sites de terceiros.
11. Modificações dos Termos
11.1. A Millara poderá atualizar estes Termos de Serviço a qualquer momento para refletir melhorias operacionais, ajustes em nossos serviços ou alterações regulatórias.
11.2. A data da última versão constará sempre no topo desta página. Recomendamos consultas periódicas para ciência contínua das condições vigentes.
12. Legislação Aplicável e Foro
Estes Termos de Serviço são regidos e interpretados exclusivamente segundo a legislação vigente na República Federativa do Brasil, em especial o Código de Defesa do Consumidor, o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados. Fica eleito o foro do domicílio da consumidora para dirimir eventuais controvérsias oriundas da compra de produtos, nos termos da legislação aplicável.
13. Canal de Atendimento
Em caso de dúvidas sobre este documento ou sobre qualquer etapa da sua experiência de compra, nossa equipe está à disposição:
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Razão Social: SIX NEGÓCIOS DIGITAIS LTDA
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CNPJ: 65.762.093/0001-37
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Endereço Administrativo: Rodovia José Carlos Daux, 5500, Sala 211, Bloco Campeche A - Saco Grande - Florianópolis/SC - CEP: 88032-005
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E-mail: contato@millara.com.br
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Horário de Atendimento: Segunda a Sexta-feira, das 10h às 17h (horário de Brasília)